Projeto do Prefeito que beneficia professores é aprovado na câmara
Na noite de ontem, esteve em votação na Câmara dos Vereadores de Patrocínio, um projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, Deiró Marra (PSB), que altera o artigo 157, caput, da lei complementar 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.
O referido artigo vedava a cessão de servidores a outros órgãos públicos, mas de forma excepcional. De acordo com o texto, somente médicos, professores e fiscais não poderiam ser cedidos sob hipótese nenhuma.
Se por ventura um professor que possui um cargo no município, através de concurso ou contrato, fosse convidado para a direção de uma instituição de ensino da rede municipal, ou até mesmo para exercer um cargo em comissão na Secretaria de Educação ou alguma escola estadual, não poderia assumir, haja vista a vedação do próprio Estatuto do Servidor Municipal.
Deiró, vendo a defasagem do texto e o presente incômodo para a classe dos professores, elaborou um projeto que permite que o professor possa ser cedido mediante requisição para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O projeto foi muito bem recebido pelos vereadores de Patrocínio, sendo aprovado por unanimidade e ainda elogiado inclusive por vereadores da oposição. O vereador e professor Alexandre Vitor Castro da Cruz, ressaltou que o projeto vai exatamente de encontro a uma demanda antiga dos professores de Patrocínio, que era justamente de poder exercer funções em outros entes públicos sem prejuízo de seus cargos no município.
O Prefeito comemorou a aprovação, por entender que a classe dos professores é uma das mais importantes em nossa cidade, que investe cada dia mais na educação de nossas crianças e para isso precisa fortalecer e valorizar nossos educadores.
ASSCOM – Prefeitura Municipal de Patrocínio.
