(FONTE: www.gov.br)
“Os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas também receberão um subsídio mensal do Governo Federal. O valor vai variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Terão direito a esses recursos, por exemplo, pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cineclubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato e espaços de literatura e poesia.
Em contrapartida, após a retomada das atividades, as instituições beneficiadas deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.
Não poderão receber esses recursos espaços culturais criados pela administração pública e nem espaços artísticos mantidos por grupos empresariais e geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
A instituição beneficiária deverá prestar contas ao ente federativo do uso do benefício num prazo de cento e vinte dias após o recebimento da última parcela mensal. O dinheiro deverá ser utilizado para gastos relativos à manutenção da atividade cultural, como o pagamento de internet, transporte, aluguel, telefone e consumo de água e luz.”
Como será feita a seleção e liberação de recursos para os espaços?
Conforme previsto na regulamentação federal Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, o subsídio aos espaços culturais será de responsabilidade dos municípios que estes se localizam, sendo assim o município de Patrocínio/MG por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicará edital de Chamamento Público para cadastramento dos beneficiários.
DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SUBSÍDIO MENSAL – ARTº 2 – INCISO II
Arquivos disponíveis para baixar:
01- EDITAL RETIFICADO 012020 – CHAMADA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO II.pdf
02- Formulário de Inscrição Oficial - ENCERRADO.doc
04- PARECER DO COMITÊ GESTOR - SUBSÍDIO MENSAL.pdf
05- PORTARIA 12.164 - HOMOLOGAÇÃO SUBSÍDIO MENSAL.pdf
06- ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.pdf
07- RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSÍDIO MENSAL.pdf
Mais informações pelo telefone (34) 3831-5192 ou pelo e-mail cultura@patrocinio.mg.gov.br
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio está situada
à Avenida José Maria de Alkimim, nº 686 – Centro, Patrocínio/MG.
