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Meio Ambiente

Visualize e baixe aqui todas as publicações e documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura de Patrocínio

 

 

Editais e Anexos de Abertura de Audiência Pública EIA - RIMA

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Licenças de Operação e Autorizações

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Requerimento de licenciamento, renovação e a respectiva decisão de LAS

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Arquivos disponíveis para baixar:
24- Concessão de Licença ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA 27111.pdf
23- Concessão de Licença GUILHERME MADSON PEREIRA REIS 15729.pdf
22- Concessão de Licença REI CAFE GRAO DE OURO LTDA 12400.pdf
21- Concessão de Licença JOAO FERNANDES COSTA 25260.pdf
20- Concessão de Licença DIOGO JOSE MYAKI 28236.pdf
19- Concessão de Licença DANTAS E SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LAS CADASTRO 27070.pdf
18- Concessão de Licença AUTO POSTO EXCALIBUR LAS CADASTRO 18872.pdf
17- Concessão de Licença ARMAZENS GERAIS LESTE DE MINAS LTDA 20350 LAS CADASTRO.pdf
16- Concessão de Licença UNIAO PETROLEO E PEÇAS EIRELI 12323 LAS CADASTRO.pdf
15- Concessão de Licença União Petroleo e Peças LTDA 2.pdf
14- Concessão de Licença União Petroleo e Peças LTDA 1.pdf
13- Concessão de Licença Fernando Nogues Belonio.pdf
12- Concessão de Licença QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA e LATICINIO SERRA NEGRA LTDA.pdf
11- Concessão de Licença OSMAR FERNANDES LAS CADASTRO.pdf
10- Solicitação de Licença SOLIC FLAVIO SILVA SANTOS 20355.pdf
09- Solicitação de Licença SOLIC ADM DO BRASIL LTDA 18531.pdf
07- Solicitação de Licença EXPOCACCER COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES 22178.pdf
06- Solicitação de Licença BIOFERTIL BRASIL INDUSTRIA LAS CADASTRO 28987.pdf
05- Solicitação de Licença SOLIC FERRO VELHO SUCAPEÇAS LTDA 18850.pdf
04- Solicitação de Licença Honório Pereira Botelho LAS cadastro.pdf
03- Solicitação de Licença Agro Minas Campo 18294.pdf
02- Concessão de Licença Vegas Empreendimento.pdf
01- Solicitação de Licença Vegas Empreendimento.pdf

 

Ato de Arquivamento

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Arquivos disponíveis para baixar:
31- FLORENZA.pdf
30- HUMBERTO OSANAN DOS REIS.pdf
29- SANDRO ARAUJO ROMÃO - 13423-2022.pdf
28 - GASPAR LUIZ DA SILVA E OUTROS - 10197-2022.pdf
27- CORACY GUIMARAES CAMPOS 4.757-2022.pdf
26 - WAGNER FERNANDES DA CUNHA E OUTROS - 6803-2018.pdf
25 - AGOSTINHO MANSANO PERES - 29.639-2021.pdf
24 - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA - 5346-2018.pdf
23 - ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO NAVES - 15148-2023.pdf
22 - RECICLAGEM PATROCINIO LTDA - 7873-2022.pdf
21 - PEDRO PEREIRA NETO - 23043-2021.pdf
20 - ELISANE ELIAS DE SOUZA E OUTRA - 18617-2020.pdf
19 - ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO NAVES - 19.155-2022.pdf
18 - SANTA VITORIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 17111-2021.pdf
17- ARINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - 16008-2021.pdf
16 - CASSEMIRO NUNES DOS SANTOS - FAZENDA PALMITO - 18297-2022.pdf
15 - FABIANO JOSÉ LEMOS -1635-2022.pdf
14 - JOSÉ ALVES DA ROCHA - 21158-2019.pdf
13 - SILVELI MARIA SILVA - 12955-2022.pdf
12 - ARENO PEDRO DE OLIVEIRA - 16382-2021.pdf
11 - CELIA REGINA DA SILVEIRA 7782-2022.pdf
10 - IMACIL INDUSTRIA DE MARMORES LTDA - 22043-2021.pdf
09 - VINICIUS DA SILVEIRA BATISTA 7787-2022.pdf
08 - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR 7763-2019.pdf
07 - CRISANTO TOREZAN E OUTRO 24585-2021.pdf
06 - NEUSA APARECIDA PEREIRA 22357-2022.pdf
05 - JOEL DE SOUZA BORGES MOREIRA 7940-2022.pdf
04 - ALEX ROGÉRIO DE SOUZA 8384-2021.pdf
03 - SILVIA ARAUJO CENCI 20710-2019.pdf
02 - PROZOLINO CORTES DE QUEIROZ 18024-2021.pdf
01 - NIKOLAS DE QUEIROZ ELIAS 8323-2022.pdf

 

Declaração Não Passível

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Arquivos disponíveis para baixar:
DN 080 - Processo 37.095_2017.pdf
DN 079 - Processo 34.907_2017.pdf
DN 078 - Processo 42.231_2017.pdf
DN 077 - Processo 39.966_2017.pdf
DN 076 - Processo 807_2018.pdf
DN 075 - Processo 41.699_2017.pdf
DN 074 - Processo 42.020_2017.pdf
DN 073 - Processo 40.399_2017.pdf
DN 072 - Processo 42.224_2017.pdf
DN 071 - Processo 39.260_2017.pdf
DN 070 - Processo 49.380_2017.pdf
DN 069 - Processo 40.640_2017.pdf
DN 068 - Processo 35.974_2017.pdf
DN 067 - Processo 40.360_2017.pdf
DN 066 - Processo 38.707_2017.pdf
DN 065 - Processo 39.455_2017.pdf
DN 064 - Processo 38.564_2017.pdf
DN 063 - Processo 35.648_2017.pdf
DN 062 - Processo 37.840_2017.pdf
DN 061 - Processo 37.294_2017.pdf
DN 060 - Processo 39.219_2017.pdf
DN 059 - Processo 38.748_2017.pdf
DN 058 - Processo 36.092_2017.pdf
DN 057 - Processo 38.724_2017.pdf
DN 056 - Processo 36.507_2017.pdf
DN 055 - Processo 38.159_2017.pdf
DN 054 - Processo 33.243_2017.pdf
DN 053 - Processo 36.744_2017.pdf
DN 052 - Processo 36.789_2017.pdf
DN 051 - Processo 34035_2017.pdf
DN 050 - Processo 31.018_2017.pdf
DN 049 - Processo 30.980_2017.pdf
DN 048 - Processo 30.974_2017.pdf
DN 047 - Processo 36.012_2017.pdf
DN 046 - Processo 34.635_2017.pdf
DN 045 - Processo 34.851_2017.pdf
DN 044 - Processo 34.247_2017.pdf
DN 043 - Processo 33.260_2017.pdf
DN 042 - Processo 34.171_2017.pdf
DN 041 - Processo 34.021_2017.pdf
DN 040 - Processo 34.174_2017.pdf
DN 039 - Processo 32.252_2017.pdf
DN 038 - Processo 34.018_2017.pdf
DN 037 - Processo 33.994_2017.pdf
DN 036 - Processo 33.948_2017.pdf
DN 035 - Processo 33.447_2017.pdf
DN 034 - Processo 33.461_2017.pdf
DN 033 - Processo 31.523_2017.pdf
DN 032 - Processo 32.769_2017.pdf
DN 031 - Processo 31.522_2017.pdf
DN 030 - Processo 33.081_2017.pdf
DN 029 - Processo 30.741_2017.pdf
DN 028 - Processo 31.052_2017.pdf
DN 027 - Processo 32.522_2017.pdf
DN 026 - Processo 32.005_2017.pdf
DN 025 - Processo 31.694_2017.pdf
DN 024 - Processo 32.046_2017.pdf
DN 023 - Processo 31.669_2017.pdf
DN 022 - Processo 31.239_2017.pdf
DN 021 - Processo 30.900_2017.pdf
DN 020 - Processo 30.976_2017.pdf
DN 019 - Processo 31.240_2017.pdf
DN 018 - Processo 31.040_2017.pdf
DN 017 - Processo 30.908_2017.pdf
DN 016 - Processo 30.421_2017.pdf
DN 015 - Processo 30.588_2017.pdf
DN 014 - Processo 29.684_2017.pdf
DN 013 - Processo 30.398_2017.pdf
DN 012 - Processo 30.021_2017.pdf
DN 011 - Processo 29616_2017.pdf
DN 010 - Processo 28880_2017.pdf
DN 009 - Processo 27681_2017.pdf
DN 008 - Processo 29094_2017.pdf
DN 007 - Processo 28811_2017.pdf
DN 006 - Processo 28787_2017.pdf
DN 005 - Processo 28169_2017.pdf
DN 004 - Processo 27780_2017.pdf
DN 003 - Processo 27909_2017.pdf
DN 002 -Processo 27753_2017.pdf
DN 001 - Processo 27609_2017.pdf

 

Autorização Ambiental de Funcionamento

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Arquivos disponíveis para baixar:
AAF 065 - Processo 40.049_2017.pdf
AAF 064 - Processo 38.162_2017.pdf
AAF 063 - Processo 41.721_2017.pdf
AAF 062 - Processo 40.782_2017.pdf
AAF 061 - Processo 37.377_2017.pdf
AAF 060 - Processo 37.553_2017.pdf
AAF 059 - Processo 37.560_2017.pdf
AAF 058 - Processo 37.704_2017.pdf
AAF 057 - Processo 34.370_2017.pdf
AAF 056 - Processo 42.314_2017.pdf
AAF 055 - Processo 41.738_2017.pdf
AAF 054 - Processo 41.721_2017.pdf
AAF 053 - Processo 41.711_2017.pdf
AAF 052 - Processo 34.560_2017.pdf
AAF 051 - Processo 39.699_2017.pdf
AAF 050 - Processo 40.065_2017.pdf
AAF 049 -Processo 37.661_2017.pdf
AAF 048 - Processo 39.968_2017.pdf
AAF 047 - Processo 35.535_2017.pdf
AAF 046 - Processo 31.259_2017.pdf
AAF 045 - Processo 32.505_2017.pdf
AAF 044 - Processo 34.297_2017.pdf
AAF 043 - Processo 39.314_2017.pdf
AAF 042 - Processo 37.085_2017.pdf
AAF 041 - Processo 36.861_2017.pdf
AAF 040 - Processo 33.036_2017.pdf
AAF 039 - Processo 32.712_2017.pdf
AAF 038 - Processo 35.511_2017.pdf
AAF 037 - Processo 33.687_2017.pdf
AAF 036 - Processo 35.195_2017.pdf
AAF 035 - Processo 35.299_2017.pdf
AAF 034 - Processo 35.990_2017.pdf
AAF 033 - Processo 35.142_2017.pdf
AAF 032 - Processo 33.865_2017.pdf
AAF 031 - Processo 31.970_2017.pdf
AAF 030 - Processo 34.159_2017.pdf
AAF 029 - Processo 29199_2017.pdf
AAF 028 - Processo 32449_2017.pdf
AAF 027 - Processo 32975_2017.pdf
AAF 026 - Processo 32440_2017.pdf
AAF 025 - Processo 34128_2017.pdf
AAF 024 - Processo 33726_2017.pdf
AAF 023 - Processo 32612_2017.pdf
AAF 022 - Processo 32611_2017.pdf
AAF 021 - Processo 30048_2017.pdf
AAF 020 - Processo 32517_2017.pdf
AAF 019 - Processo 33147_2017.pdf
AAF 018 - Processo 31981_2017.pdf
AAF 017 - Processo 31013_2017.pdf
AAF 016 - Processo 28607_2017.pdf
AAF 015 - Processo 30223_2017.pdf
AAF 014 - Processo 31357_2017.pdf
AAF 013 - Processo 31035_2017.pdf
AAF 012 - Processo 31000_2017.pdf
AAF 011 - Processo 28316_2017.pdf
AAF 010 - Processo 27782_2017.pdf
AAF 009 - Processo 30479_2017.pdf
AAF 008 - Processo 30288_2017.pdf
AAF 007 - Processo 30284_2017.pdf
AAF 006 - Processo 29086_2017.pdf
AAF 005 - Processo 27816_2017.pdf
AAF 004 - Processo 28057_2017.pdf
AAF 003 - Processo 27615_2017.pdf
AAF 002 - Processo 28056_2017.pdf
AAF 001 - Processo 27757_2017.pdf

 

Termos de Referência TR

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Termos de Referência TR PCA

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Termos de Referência TR RADA

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Termos de Referência TR RCA

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Termos de Referência FCE SEMMA

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Arquivos disponíveis para baixar:

 

Termos de Referência Outros Documentos

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Arquivos disponíveis para baixar:
018- PORTARIA Nº 13414.pdf
017- REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.pdf
016- EDITAL CONCURSO Nº 01 - 05062023 projeto arquitetonico portico parque matinha.pdf
015- MODELO DE PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO OU RENOVAÇÃO AMBIENTAL.docx
014- Publicação das Entidades Escritas no Edital 001.pdf
012- REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL.docx
011- PORTARIA Nº 01 codema 2020.pdf
010- DECLARAÇÃO_DE_INEXISTÊNCIA_DE_ÁREAS_SUSPEITAS_DE_CONTAMINAÇÃO_OU_CONTAMINADAS_PARA_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_SIMPLIFICADO.docx
009- Deliberação Normativa 18-2018 .pdf
008- Deliberação Normativa 17-2018.pdf
007- Requerimento-Licenca-v2.doc
006- SUPRESSÃO Parecer AGE nº 15.901 (1).pdf
005- DN CODEMA 016 de 22 de agosto 2017.pdf
004- Documentos Adesão 213.pdf
003- Formulário_de_Diagnostico_Ambiental_URBANO.doc
002- Termo de Responsabilidade.doc
001- Formulario-Diagnostico-Ambiental_RURAL.doc

 

Poda de Árvores

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