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EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / PPP - USINA FOTOVOLTAICA 2023
Processo nº: 233/2023
Modalidade: Concorrência Pública
Edital nº: 13/2023
Tipo: Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal Máxima
Comunicados
O Município de Patrocínio, MG, avança em sua iniciativa de promover a sustentabilidade e economia na gestão de recursos energéticos. Após a fase de Consulta Pública, em que a cidade buscou a participação e opinião de seus cidadãos e partes interessadas, chegou a hora de concretizar esse projeto.
É com satisfação que anunciamos a abertura do Edital de Concorrência Pública nº 13/2023. Esta concorrência visa a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), em modalidade de concessão administrativa. O objetivo principal é a implantação, operação e manutenção de Usina Fotovoltaica de Geração Distribuída para compensar os créditos de energia das unidades consumidoras sob responsabilidade do Município de Patrocínio, MG.
Os interessados devem se atentar às especificações e diretrizes do edital, bem como aos prazos estabelecidos.
Informações Importantes:
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Objetivo da Concorrência: Seleção da proposta mais vantajosa para a implantação, operação e manutenção de Usinas Fotovoltaicas de Geração Distribuída.
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Autorização da PPP: Esta iniciativa foi oficialmente autorizada pela Lei Municipal nº 5.627 de 24 de agosto de 2023.
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Aquisição do Edital: O edital completo pode ser adquirido no Setor de Licitações, localizado na Av. João Alves do Nascimento nº 1452, em dias úteis, ou solicitado via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Também estará disponível no portal oficial do município.
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Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizada na mesma avenida mencionada acima.
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Sessão Pública: Iniciará às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura.
Convidamos todos a participarem deste processo que marca um passo significativo na busca de Patrocínio, MG, por soluções energéticas mais sustentáveis e eficientes. Contamos com o empenho e seriedade de todas as partes interessadas para que, juntos, possamos construir um futuro mais verde e próspero.
Atenciosamente,
Rinaldo Santos de Freitas
Secretário Municipal de Compras e Licitações
