nfe
  		 nfe
 

Meio Ambiente

Visualize e baixe aqui todas as publicações e documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura de Patrocínio

 

 

Editais e Anexos de Abertura de Audiência Pública EIA - RIMA

Refresh

 

Licenças de Operação e Autorizações

Refresh

 

Requerimento de licenciamento, renovação e a respectiva decisão de LAS

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:
16- Concessão de Licença UNIAO PETROLEO E PEÇAS EIRELI 12323 LAS CADASTRO.pdf
15- Concessão de Licença União Petroleo e Peças LTDA 2.pdf
14- Concessão de Licença União Petroleo e Peças LTDA 1.pdf
13- Concessão de Licença Fernando Nogues Belonio.pdf
12- Concessão de Licença QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA e LATICINIO SERRA NEGRA LTDA.pdf
11- Concessão de Licença OSMAR FERNANDES LAS CADASTRO.pdf
10- Solicitação de Licença SOLIC FLAVIO SILVA SANTOS 20355.pdf
09- Solicitação de Licença SOLIC ADM DO BRASIL LTDA 18531.pdf
07- Solicitação de Licença EXPOCACCER COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES 22178.pdf
06- Solicitação de Licença BIOFERTIL BRASIL INDUSTRIA LAS CADASTRO 28987.pdf
05- Solicitação de Licença SOLIC FERRO VELHO SUCAPEÇAS LTDA 18850.pdf
04- Solicitação de Licença Honório Pereira Botelho LAS cadastro.pdf
03- Solicitação de Licença Agro Minas Campo 18294.pdf
02- Concessão de Licença Vegas Empreendimento.pdf
01- Solicitação de Licença Vegas Empreendimento.pdf

 

Ato de Arquivamento

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:
31- FLORENZA.pdf
30- HUMBERTO OSANAN DOS REIS.pdf
29- SANDRO ARAUJO ROMÃO - 13423-2022.pdf
28 - GASPAR LUIZ DA SILVA E OUTROS - 10197-2022.pdf
27- CORACY GUIMARAES CAMPOS 4.757-2022.pdf
26 - WAGNER FERNANDES DA CUNHA E OUTROS - 6803-2018.pdf
25 - AGOSTINHO MANSANO PERES - 29.639-2021.pdf
24 - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA - 5346-2018.pdf
23 - ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO NAVES - 15148-2023.pdf
22 - RECICLAGEM PATROCINIO LTDA - 7873-2022.pdf
21 - PEDRO PEREIRA NETO - 23043-2021.pdf
20 - ELISANE ELIAS DE SOUZA E OUTRA - 18617-2020.pdf
19 - ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO NAVES - 19.155-2022.pdf
18 - SANTA VITORIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 17111-2021.pdf
17- ARINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - 16008-2021.pdf
16 - CASSEMIRO NUNES DOS SANTOS - FAZENDA PALMITO - 18297-2022.pdf
15 - FABIANO JOSÉ LEMOS -1635-2022.pdf
14 - JOSÉ ALVES DA ROCHA - 21158-2019.pdf
13 - SILVELI MARIA SILVA - 12955-2022.pdf
12 - ARENO PEDRO DE OLIVEIRA - 16382-2021.pdf
11 - CELIA REGINA DA SILVEIRA 7782-2022.pdf
10 - IMACIL INDUSTRIA DE MARMORES LTDA - 22043-2021.pdf
09 - VINICIUS DA SILVEIRA BATISTA 7787-2022.pdf
08 - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR 7763-2019.pdf
07 - CRISANTO TOREZAN E OUTRO 24585-2021.pdf
06 - NEUSA APARECIDA PEREIRA 22357-2022.pdf
05 - JOEL DE SOUZA BORGES MOREIRA 7940-2022.pdf
04 - ALEX ROGÉRIO DE SOUZA 8384-2021.pdf
03 - SILVIA ARAUJO CENCI 20710-2019.pdf
02 - PROZOLINO CORTES DE QUEIROZ 18024-2021.pdf
01 - NIKOLAS DE QUEIROZ ELIAS 8323-2022.pdf

 

Declaração Não Passível

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:
DN 080 - Processo 37.095_2017.pdf
DN 079 - Processo 34.907_2017.pdf
DN 078 - Processo 42.231_2017.pdf
DN 077 - Processo 39.966_2017.pdf
DN 076 - Processo 807_2018.pdf
DN 075 - Processo 41.699_2017.pdf
DN 074 - Processo 42.020_2017.pdf
DN 073 - Processo 40.399_2017.pdf
DN 072 - Processo 42.224_2017.pdf
DN 071 - Processo 39.260_2017.pdf
DN 070 - Processo 49.380_2017.pdf
DN 069 - Processo 40.640_2017.pdf
DN 068 - Processo 35.974_2017.pdf
DN 067 - Processo 40.360_2017.pdf
DN 066 - Processo 38.707_2017.pdf
DN 065 - Processo 39.455_2017.pdf
DN 064 - Processo 38.564_2017.pdf
DN 063 - Processo 35.648_2017.pdf
DN 062 - Processo 37.840_2017.pdf
DN 061 - Processo 37.294_2017.pdf
DN 060 - Processo 39.219_2017.pdf
DN 059 - Processo 38.748_2017.pdf
DN 058 - Processo 36.092_2017.pdf
DN 057 - Processo 38.724_2017.pdf
DN 056 - Processo 36.507_2017.pdf
DN 055 - Processo 38.159_2017.pdf
DN 054 - Processo 33.243_2017.pdf
DN 053 - Processo 36.744_2017.pdf
DN 052 - Processo 36.789_2017.pdf
DN 051 - Processo 34035_2017.pdf
DN 050 - Processo 31.018_2017.pdf
DN 049 - Processo 30.980_2017.pdf
DN 048 - Processo 30.974_2017.pdf
DN 047 - Processo 36.012_2017.pdf
DN 046 - Processo 34.635_2017.pdf
DN 045 - Processo 34.851_2017.pdf
DN 044 - Processo 34.247_2017.pdf
DN 043 - Processo 33.260_2017.pdf
DN 042 - Processo 34.171_2017.pdf
DN 041 - Processo 34.021_2017.pdf
DN 040 - Processo 34.174_2017.pdf
DN 039 - Processo 32.252_2017.pdf
DN 038 - Processo 34.018_2017.pdf
DN 037 - Processo 33.994_2017.pdf
DN 036 - Processo 33.948_2017.pdf
DN 035 - Processo 33.447_2017.pdf
DN 034 - Processo 33.461_2017.pdf
DN 033 - Processo 31.523_2017.pdf
DN 032 - Processo 32.769_2017.pdf
DN 031 - Processo 31.522_2017.pdf
DN 030 - Processo 33.081_2017.pdf
DN 029 - Processo 30.741_2017.pdf
DN 028 - Processo 31.052_2017.pdf
DN 027 - Processo 32.522_2017.pdf
DN 026 - Processo 32.005_2017.pdf
DN 025 - Processo 31.694_2017.pdf
DN 024 - Processo 32.046_2017.pdf
DN 023 - Processo 31.669_2017.pdf
DN 022 - Processo 31.239_2017.pdf
DN 021 - Processo 30.900_2017.pdf
DN 020 - Processo 30.976_2017.pdf
DN 019 - Processo 31.240_2017.pdf
DN 018 - Processo 31.040_2017.pdf
DN 017 - Processo 30.908_2017.pdf
DN 016 - Processo 30.421_2017.pdf
DN 015 - Processo 30.588_2017.pdf
DN 014 - Processo 29.684_2017.pdf
DN 013 - Processo 30.398_2017.pdf
DN 012 - Processo 30.021_2017.pdf
DN 011 - Processo 29616_2017.pdf
DN 010 - Processo 28880_2017.pdf
DN 009 - Processo 27681_2017.pdf
DN 008 - Processo 29094_2017.pdf
DN 007 - Processo 28811_2017.pdf
DN 006 - Processo 28787_2017.pdf
DN 005 - Processo 28169_2017.pdf
DN 004 - Processo 27780_2017.pdf
DN 003 - Processo 27909_2017.pdf
DN 002 -Processo 27753_2017.pdf
DN 001 - Processo 27609_2017.pdf

 

Autorização Ambiental de Funcionamento

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:
AAF 065 - Processo 40.049_2017.pdf
AAF 064 - Processo 38.162_2017.pdf
AAF 063 - Processo 41.721_2017.pdf
AAF 062 - Processo 40.782_2017.pdf
AAF 061 - Processo 37.377_2017.pdf
AAF 060 - Processo 37.553_2017.pdf
AAF 059 - Processo 37.560_2017.pdf
AAF 058 - Processo 37.704_2017.pdf
AAF 057 - Processo 34.370_2017.pdf
AAF 056 - Processo 42.314_2017.pdf
AAF 055 - Processo 41.738_2017.pdf
AAF 054 - Processo 41.721_2017.pdf
AAF 053 - Processo 41.711_2017.pdf
AAF 052 - Processo 34.560_2017.pdf
AAF 051 - Processo 39.699_2017.pdf
AAF 050 - Processo 40.065_2017.pdf
AAF 049 -Processo 37.661_2017.pdf
AAF 048 - Processo 39.968_2017.pdf
AAF 047 - Processo 35.535_2017.pdf
AAF 046 - Processo 31.259_2017.pdf
AAF 045 - Processo 32.505_2017.pdf
AAF 044 - Processo 34.297_2017.pdf
AAF 043 - Processo 39.314_2017.pdf
AAF 042 - Processo 37.085_2017.pdf
AAF 041 - Processo 36.861_2017.pdf
AAF 040 - Processo 33.036_2017.pdf
AAF 039 - Processo 32.712_2017.pdf
AAF 038 - Processo 35.511_2017.pdf
AAF 037 - Processo 33.687_2017.pdf
AAF 036 - Processo 35.195_2017.pdf
AAF 035 - Processo 35.299_2017.pdf
AAF 034 - Processo 35.990_2017.pdf
AAF 033 - Processo 35.142_2017.pdf
AAF 032 - Processo 33.865_2017.pdf
AAF 031 - Processo 31.970_2017.pdf
AAF 030 - Processo 34.159_2017.pdf
AAF 029 - Processo 29199_2017.pdf
AAF 028 - Processo 32449_2017.pdf
AAF 027 - Processo 32975_2017.pdf
AAF 026 - Processo 32440_2017.pdf
AAF 025 - Processo 34128_2017.pdf
AAF 024 - Processo 33726_2017.pdf
AAF 023 - Processo 32612_2017.pdf
AAF 022 - Processo 32611_2017.pdf
AAF 021 - Processo 30048_2017.pdf
AAF 020 - Processo 32517_2017.pdf
AAF 019 - Processo 33147_2017.pdf
AAF 018 - Processo 31981_2017.pdf
AAF 017 - Processo 31013_2017.pdf
AAF 016 - Processo 28607_2017.pdf
AAF 015 - Processo 30223_2017.pdf
AAF 014 - Processo 31357_2017.pdf
AAF 013 - Processo 31035_2017.pdf
AAF 012 - Processo 31000_2017.pdf
AAF 011 - Processo 28316_2017.pdf
AAF 010 - Processo 27782_2017.pdf
AAF 009 - Processo 30479_2017.pdf
AAF 008 - Processo 30288_2017.pdf
AAF 007 - Processo 30284_2017.pdf
AAF 006 - Processo 29086_2017.pdf
AAF 005 - Processo 27816_2017.pdf
AAF 004 - Processo 28057_2017.pdf
AAF 003 - Processo 27615_2017.pdf
AAF 002 - Processo 28056_2017.pdf
AAF 001 - Processo 27757_2017.pdf

 

Termos de Referência TR

Refresh

 

Termos de Referência TR PCA

Refresh

 

Termos de Referência TR RADA

Refresh

 

Termos de Referência TR RCA

Refresh

 

Termos de Referência FCE SEMMA

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:

 

Termos de Referência Outros Documentos

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:
018- PORTARIA Nº 13414.pdf
017- REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL.pdf
016- EDITAL CONCURSO Nº 01 - 05062023 projeto arquitetonico portico parque matinha.pdf
015- MODELO DE PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO OU RENOVAÇÃO AMBIENTAL.docx
014- Publicação das Entidades Escritas no Edital 001.pdf
012- REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL.docx
011- PORTARIA Nº 01 codema 2020.pdf
010- DECLARAÇÃO_DE_INEXISTÊNCIA_DE_ÁREAS_SUSPEITAS_DE_CONTAMINAÇÃO_OU_CONTAMINADAS_PARA_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_SIMPLIFICADO.docx
009- Deliberação Normativa 18-2018 .pdf
008- Deliberação Normativa 17-2018.pdf
007- Requerimento-Licenca-v2.doc
006- SUPRESSÃO Parecer AGE nº 15.901 (1).pdf
005- DN CODEMA 016 de 22 de agosto 2017.pdf
004- Documentos Adesão 213.pdf
003- Formulário_de_Diagnostico_Ambiental_URBANO.doc
002- Termo de Responsabilidade.doc
001- Formulario-Diagnostico-Ambiental_RURAL.doc

 

Poda de Árvores

Refresh

 

 

 Prefeitura Municipal de Patrocínio - MG | Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452 - Centro | Fone (34) 3839-1800