Prefeitura de Patrocínio - MG

Foi reativado pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), através das Secretarias Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Social, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 02 de julho de 2003 pelo governo federal, com o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. 

Anuncio nesse sentido foi feito pelo titular da pasta de Agricultura e Pecuária e Odirlei Magalhães, sendo um dos mecanismos do Programa Fome Zero também do governo federal e sendo realizado através do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São João da Serra Negra. Odirlei salientou, porém, “que outras entidades ligadas a Agricultura Familiar também podem e devem pleitear a participação no programa”, disse.

Beneficiados

O PAA esteve suspenso por alguns meses devido algumas adequações solicitadas pela CONAB, que antes de autorizar sua reativação, enviou técnicos até Patrocínio onde promoveram a capacitação das pessoas responsáveis na efetivação do mesmo no município com o apoio das Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Social. O programa foi reativado desde a última quarta-feira (11) e já beneficia mais de 300 famílias através dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) nos bairros São Benedito, Enéas, Serra Negra e Marciano Brandão.

Objetivos

Para o alcance dos objetivos propostos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agro ecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

“Esperamos que o programa possa atender todos os objetivos propostos, oferecendo a mesa das famílias beneficiadas alimentos de qualidade e frescos. Todos os envolvidos sejam produtores ou famílias devem ser previamente cadastrados, trabalho que é realizado e organizado pelos assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”, afirmou Odirlei Magalhães.

ASCOM/PMP- União e Trabalho