Governo Federal prorroga prazo para cadastramento dos beneficiários do BPC
Embora amplamente divulgado, cerca de 1,3 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no país ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em Patrocínio, o número é de aproximadamente 300 pessoas, como informa a gestora do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia dos Reis.
Para dar uma nova oportunidade aqueles que não se inscreveram, o Ministério da Cidadania estabeleceu um calendário para inscrição de acordo com o dia do aniversário de cada beneficiário. De acordo com a Portaria, os nascidos nos primeiros três meses do ano têm até 31 de março de 2019 para regularizarem a situação. Os que nasceram entre abril e junho terão até 30 de junho; os nascidos entre julho e setembro, até 30 de setembro; e os nascidos entre outubro e dezembro, até 31 de dezembro.
O registro é obrigatório e, quem não o fizer, terá o benefício suspenso. Em caso de suspensão, o auxilio poderá ser reativado quando a inscrição for identificada e o beneficiário receberá o valor referente ao período de suspensão. Caso perca o benefício, o prazo para regularizar a situação será de 30 dias. Os benefícios serão mantidos até o mês estabelecido como limite para inscrição no Cadastro.
Para se inscrever, os beneficiários devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou um dos 4 Cras do município, com os seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência. A inscrição também pode ser realizada pelo responsável familiar, que deve levar os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.
Confira abaixo a tabela completa com os prazos:
Lote |
Período de aniversário do beneficiário |
Data limite para emissão da notificação |
Competência inicial da suspensão |
Período máximo do bloqueio |
1º |
01/01 a 31/03 |
31/12/2018 |
Abril de 2019 |
01/05/2019 a 30/05/2019 |
2º |
01/04 a 30/06 |
31/03/2019 |
Julho de 2019 |
01/08/2019 a 30/08/2019 |
3º |
01/07 a 30/09 |
30/06/2019 |
Outubro de 2019 |
01/11/2019 a 30/11/2019 |
4º |
01/10 a 31/12 |
30/09/2019 |
Janeiro de 2020 |
01/02/2020 a 01/03/2020 |
ASCOM/PMP/ foto ilustração