Prefeitura solicita licença prévia para construção do aterro sanitário
O Governo Municipal divulgou oficialmente nessa segunda-feira (21), no Diário Oficial da Associação dos Municípios Mineiro (AMM), o requerimento de pedido de licença ambiental na modalidade Licença Prévia para a implantação do Aterro Sanitário no município, em atendimento a uma determinação do Codema – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Patrocínio.
Segundo o requerimento, o processo propõe “desenvolver as atividades de Aterro Sanitário de Pequeno Porte (Classe 3); Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos (Classe 3); Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados (Classe 1)”.
O requerimento determina ainda que o local tenha “Central de recebimento, armazenamento, triagem ou transbordo de pilhas e baterias ou baterias automotivas (Classe 1); Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos (Classe 2)”.
Ainda segundo o documento, o aterro ficará localizado na Fazenda Campo Alegre, BR 462 sentido Perdizes.
ASCOM/PMP/ foto ilustração
