Caravana do TCE desembarca em Patrocínio nessa quinta-feira
Técnicos e especialistas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, iniciam na manhã dessa quinta-feira (07) uma vasta programação de palestras e esclarecimento de dúvidas a servidores públicos municipais ligados a setores da arrecadação tributária. O cronograma que será cumprido até as 12 horas de sexta-feira (08). Trata-se da A caravana do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) responsável pela realização do encontro técnico será realizada no auditório municipal “Geraldo Campos”, com credenciamento às 08 horas e o início dos trabalhos previsto para serem abertos as 09 horas. Mais de 200 pessoas já garantiram seus lugares para assistirem, até sexta-feira, as palestras dos técnicos do Tribunal de Contas. Realizados desde 2010, os encontros técnicos do TCEMG têm como principal objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral. Este ano, o evento aborda o tema: O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal.
Cronograma
O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Carlos Alberto Pavan, ministra a palestra O Controle Interno e seus Benefícios para a Administração Pública depois da abertura do evento e, em seguida, será apresentado o projeto Receitas Públicas Municipais. Após o intervalo do almoço, o Cadastro de Agentes Públicos Municipais de Minas Gerais (CAPMG) será apresentado e, a programação segue com palestras que irão abordar os seguintes temas: Aproximação do controle externo, interno e social e os ganhos para a localidade; Fixação de Subsídios e restos a pagar em final de mandato; Processos Licitatórios Otimizados e o Fomento à Economia Local. Na sexta-feira, as primeiras atividades do dia serão as apresentações do aplicativo Lupa de Minas e das Boas Práticas relacionadas à arrecadação nos municípios mineiros. Em seguida, será abordado o tema: A Consolidação do Programa na Ponta do Lápis e dadas Orientações para o adequado funcionamento da ouvidoria em atendimento à Lei 13.460. A Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do Tribunal e As tomadas de contas especiais e a prevenção de ilícitos na gestão municipal serão as palestras que irão fechar o Encontro Técnico do TCE em Patrocínio.
ASCOM/PMP/Luiz Cabral/Fotos divulgação