Prefeitura de Patrocínio - MG

Na última segunda-feira (29), o Secretário Municipal de Meio Ambiente Caio Veloso participou do Encontro de Gestores Ambientais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a convite do Superintendente da Supram Regional José Vítor, para relatar sobre todo processo que tornou Patrocínio o primeiro município a aderir a Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017, que o autoriza a conceder licenças ambientais com potencial poluidor de 0 a 4.
O Encontro, realizado em Uberlândia, contou com a presença do Secretário Adjunto Estadual de Meio Ambiente Germano Vieira, o Deputado Estadual Leonídio Bouças, o Superintendente da Supram Regional José Vítor de Resende Aguiar, prefeitos, gestores e representantes de diversos municípios da região.
A finalidade do Encontro foi discutir e apresentar as principais diretrizes sobre a municipalização do licenciamento ambiental, sendo a cidade de Patrocínio apontada como modelo para os demais municípios.
Durante o encontro, o Secretário Adjunto Germano Vieira sugeriu que os municípios menores realizem consórcios com os municípios já estruturados, como Patrocínio. E orientou sobre a realização de convênios com o Estado para que os municípios consigam autorização para conceder licenças de atividades que ainda não tem competência.
Na oportunidade, diversos municípios já solicitaram o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Patrocínio para que consigam também a municipalização do licenciamento ambiental.

Asscom – Prefeitura Municipal de Patrocínio