Prefeitura de Patrocínio - MG

O Governo Municipal busca o desenvolvimento rural sustentável. Para se adequar as normas ambientais e dar condições ao município de prestar um serviço de qualidade com a cessão de operadores e maquinários da Prefeitura, foi sancionada a Lei nº 4900/2017, que institui o Programa de Fomento à Atividade Agropecuária e Desenvolvimento Socioeconômico no município.
Já colocando em prática as ações do Programa, uma equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural esteve na comunidade de Martins realizando a construção de terreiros de café.
Um dos beneficiados, o produtor João Divino da Silveira estava muito satisfeito com o trabalho realizado. “É uma grande ajuda para o produtor, pois o valor pago é bem inferior ao que pagaríamos se tivéssemos que fazer particular, e temos um serviço de qualidade. Pra mim chegou na hora certa! Agradeço ao Prefeito Deiró, e aos secretários Rubens e Jorge Marra, e ao CDC de Martins, pois fui muito bem atendido. Estamos vendo mudança e serviço com a nova gestão” afirmou o produtor.
A lei legaliza além dos terreirões de café, a realização de serviços para construções de trincheira para silos, reservatórios de água, terraplanagem para edificações rurais, distribuição de calcário, dentre outra atividades, como forma de incentivo aos pequenos produtores rurais autônomos ou vinculados às associações.
Cada produtor pode receber até 10 horas-máquina, uma vez ao ano. Em contrapartida, deve pagar aos cofres públicos, através de guia específica, o valor correspondente ao número de horas autorizado, de cada máquina, de acordo com a Unidade Fiscal do Município – UFM.

Asscom – Prefeitura Municipal de Patrocínio