Acompanhe aqui todas as publicações referentes à Lei Aldir Blanc

 Fomento 2021

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Arquivos disponíveis para baixar:

01- EDITAL ARTE FAZ PARTE 01-2021 SMCT.pdf

02- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL ARTE FAZ PARTE 01-2021.doc

03- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL ARTE FAZ PARTE 01-2021 CORREÇÃO.doc

04- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - ESTABELECIMENTO.doc

05- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - INTEGRANTES.doc

06- Formulários compactados no formato ZIP para baixar.zip

07- RESULTADO PRELIMINAR EDITAL ARTE FAZ PARTE 2021.pdf

08- TERMO DE PRORROGAÇÃO 01-2021.pdf

09- RESULTADO EDITAL ARTE FAZ PARTE 2021.pdf

10- HABILITAÇÃO DECLARAÇÕES.docx

11- HOMOLOGAÇÃO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA 2021.pdf

12- PORTARIA - HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO.pdf

13- Logomarcas Governo Federal e Manual de Uso.zip

14- RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL ARTE FAZ PARTE.docx

Transparência

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Arquivos disponíveis para baixar:

01- RELATÓRIO DE PAGAMENTOS SUBSÍDIO MENSAL.pdf

02- RELATÓRIO DE PAGAMENTOS DO EDITAL ARTEGERAIS Nº02-2020.PDF

03- RELATÓRIO EDITAL ARTE FAZ PARTE 2021 - CONCLUÍDO.pdf

• DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SUBSÍDIO MENSAL – ARTº 2 – INCISO II

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Arquivos disponíveis para baixar:

01- EDITAL RETIFICADO 012020 – CHAMADA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO II.pdf

02- Formulário de Inscrição Oficial - ENCERRADO.doc

03- TERMO DE PRORROGAÇÃO.pdf

04- PARECER DO COMITÊ GESTOR - SUBSÍDIO MENSAL.pdf

05- PORTARIA 12.164 - HOMOLOGAÇÃO SUBSÍDIO MENSAL.pdf

06- ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.pdf

07- RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSÍDIO MENSAL.pdf

• DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE FOMENTO – ARTº 2 – INCISO III

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Arquivos disponíveis para baixar:

01- TERMO DE PRORROGAÇÃO.pdf

02- EDITAL ARTES GERAIS 02-2020.pdf

03- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL ARTEGERAIS 02-2020.docx

04- DECLARAÇÕES - HABILITAÇÃO EDITAL ARTEGERAIS.docx

05- RESULTADO PRELIMINAR EDITAL ARTEGERAIS Nº02-2020.pdf

06- RESULTADO FINAL EDITAL ARTEGERAIS - PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO.pdf

07- PORTARIA 12.175 - HOMOLOGAÇÃO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.pdf

08- Logomarcas.zip

09- ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL ARTEGERAIS.pdf

10- CRONOGRAMA LIVES ARTEGERAIS.pdf

11- RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL ARTEGERAIS.pdf