PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 45/2022
Modalidade: Pregão - RP 26
Edital nº: 33/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Validade: até 12 de abril de 2023.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.122/0001-64, sediada na Av. Presidente Tancredo Neves nº 1482 Ipanema na cidade de Patos de Minas/MG, neste ato assinado por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- o item n° 02 ÁGUA SANITÁRIA EMBALAGEM 1 LITRO cujo valor era de R$ 1,77 (um real e setenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos); n° 39 DESINFETANTE LIQUIDO 2 LITROS cujo valor era de R$ 3,49 (três reais quarenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos); n° 49 DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO 500 ML cujo valor era de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos); n° 69 LIMPADOR INSTANTÂNEO MULTIUSO 500 ML cujo valor era de R$ 2,07 (dois reais e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos); tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 31 de agosto de 2022.
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Prefeito Municipal
Contratante