PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 122/2021

Modalidade: Pregão - RP 73

Edital nº: 96/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A TABELA CMED, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATROCINIO.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.020.994/0022-75, sediada na Av. Faria Pereira nº 3958 Industrial na cidade de Patrocínio/MG neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- o item - n° 217 - FUROATO DE FLUTICASONA SPRAY NASAL cujo valor era de R$ 45,33 (quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 50,27 (cinquenta reais e vinte e sete centavos); o item - n° 339 - OMEPRAZOL 20MG cujo valor era de R$ 0,116 (cento e dezesseis milésimos de centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 0,13 (treze centavos); n° 95 - CILOSTAZOL cujo valor era de R$ 0,49(quarenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos); n° 82 - CARVEDILOL 12,5MG cujo valor era de R$ 0,12 (doze centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 0,13 (treze centavos); n° 83 - CARVEDILOL 3,125MG cujo valor era de R$ 0,089 (oitenta e nove milésimos de centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 0,10 (dez centavos); n° 36 - APIXABANA 5MG cujo valor era de R$ 4,01 (quatro reais e um centavo) o mesmo passará para o valor de R$ 4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos); n° 280 - LINAGLIPTINA TRAYENTA 5MG cujo valor era de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito centavos); n° 354 - PIMECROLIMUS CREME DERMATOLÓGICO cujo valor era de R$ 126,43 (cento e vinte e seis reais e quarenta e três centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 140,20 (cento e quarenta reais e vinte centavos); n° 418 SUPLEMENTO ALIMENTAR COM NUTRIENTES, cujo valor era de R$ 3,71 (três reais e setenta e um centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 4,11 (quatro reais e onze centavos); n° 410 SULFATO DE GLICOSAMINA + ASSOCIAÇÕES, cujo valor era de R$ 1,572 (um real e quinhentos e setenta e dois milésimos de centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos),tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 19 de setembro de 2022.

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Prefeito Municipal

Contratante