PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 47/2022
Modalidade: Pregão - RP 28
Edital nº: 35/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Validade: até 12 de abril de 2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, sediada nesta cidade à Avenida Benedito Romão de Melo, nº 1.051, bairro Santa Terezinha, Patrocínio/MG.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- o item n° 02 ACHOCOLATADO EM PO INSTANTANEO EMBALAGEM cujo valor era de R$ 9,59 (nove reais e cinquenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 14,49 (quatorze reais e quarenta e nove centavos); n° 03 ACHOCOLATADO EM PO INSTANTANEO EMBALAGEM EXCLUSIVO ME, cujo valor era de R$ 9,59 (nove reais e cinqüenta e nove centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 14,49 (quatorze reais e quarenta e nove centavos), n° 20 BOLACHA DOCE EMBLAGEM cujo valor era de R$ 17,80 (dezessete reais e oitenta centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 22,87 (vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), n° 25 BOMBOM - PCT 01 KG cujo valor era de R$ 38,00 (trinta e oito reais) o mesmo passará para o valor de R$ 45,12 (quarenta e cinco reais e doze centavos), n° 50 FARINHA DE TRIGO SACO 25 KG cujo valor era de R$ 89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 114,42 (cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos), n° 51 FARINHA DE TRIGO SACO 25 KG EXCLUSIVO ME cujo valor era de R$ 89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 114,42 (cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos),n° 56 FERMENTO BIOLOGICO cujo valor era de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) o mesmo passará para o valor de R$ 682,22 (seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), n° 58 FERMENTO BIOLOGICO EXCLUSIVO ME cujo valor era de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) o mesmo passará para o valor de R$ 682,22 (seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), n° 89 REFORCADOR PARA PANIFICAÇÃO 20 KG cujo valor era de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) o mesmo passará para o valor de R$ 409,16 (quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), n° 96 SUCO DE CAJU CONCENTRADO cujo valor era de R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 05 de outubro de 2022.
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Prefeito Municipal
Contratante