PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 48/2022
Modalidade: Pregão - RP 29
Edital nº: 36/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Validade: até 22 de Abril de 2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, sediada nesta cidade à Avenida Benedito Romão de Melo, nº 1.051, bairro Santa Terezinha, Patrocínio/MG.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- o item n° 21 MANTEIGA DE LEITE COOPATOS cujo valor era de R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos); 23 OVOS BRANCOS cujo valor R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos), 24 OVOS BRANCOS EXCLUSIVO PARA ME cujo valor R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos), 36 QUEIJO MINAS KG cujo valor era de R$ 33,95 (trinta e três reais e noventa e cinco centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 44,81 (quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), n° 37 QUEIJO MUÇARELA COOPATOS Kg cujo valor era de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 60,38 (sessenta reais e trinta e oito centavos), tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 05 de outubro de 2022.
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Prefeito Municipal
Contratante