PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 34/2022

Modalidade: Pregão - RP 19

Edital nº: 25/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Validade: até 04 de Abril de 2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL E PARA LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: DISK CERVEJA ALVORADA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.791.813/0001-40, sediada na Av. Faria Pereira, 3440, Marciano Brandão, Patrocínio/MG, neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Deste modo, o item n° 01 CX ÁGUA MINERAL, SEM GÁS COPO 200ML CAIXA 48 UNIDADES cujo valor era de R$ 28,00 (vinte e oito reais) o mesmo passará para o valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais); tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 13 de outubro de 2022.

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Prefeito Municipal

Contratante