PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 45/2022

Modalidade: Pregão - RP 26

Edital nº: 33/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Validade: até 12 de abril de 2023.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: M CAMPOS DISTRIBUIDORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.988.926/0001-11, sediada na Rua Rui Barbosa nº 110 Centro na cidade de Monte Carmelo/MG, neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1 - o item n° 45 DESODORIZADOR DE AMBIENTES AEROSOL 360ML cujo valor era de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,08 (oito reais e oito centavos); n° 62 FOSFORO, cujo valor era de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), n° 96 PEDRA SANITÁRIA cujo valor era de R$ 1,00 (um real ), o mesmo passará para o valor de R$ 1,11 (um real e onze centavos), n° 126 VASSOURA cujo valor era de R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos), tudo em conformidade.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 17 de novembro de 2022.

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Prefeito Municipal

Contratante