SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 24/2021
Modalidade: Pregão - RP 10
Edital nº: 19/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: RESGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE OXIGENIOTERAPIA DOMILICIAR.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.820.448/0039-09, neste ato representado pelo seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, ser mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1 -Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens, em conformidade com a Cláusula Quarta – no percentual de 25% período 01/01/2023 a 31/12/2023, passando a vigorar com a redação abaixo.
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ITEM |
QTDE |
UN |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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001 |
000500 |
UN |
CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL CARGA CIL WHITEMED CAPACIDADECILINDRO: 1 M TAMANHO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 55 CM PE DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 17 KG |
WHITE |
R$ 48,69 |
R$ 24.345,00 |
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002 |
000400 |
UN |
CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP CAPACIDADECILINDRO: 1 M3 TAMANHO DO CILINDRO APROXIMADAMENTE 60 CM PES DO CILINDRO: APROXIMADAMENTE 16KG MATERIALPREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO. |
WHITE |
R$ 48,69 |
R$ 19.476,00 |
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003 |
160000 |
UN |
CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3 CAPACIDADECILINDRO: 10 M3 TAMANHO DO CILINDRO APROXIMADAMENTE 1,80 80 CM PESO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 65 KG MATERIAL PREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO SEM COSTURA. |
WHITE |
R$ 23,70 |
R$ 3.792.000,00 |
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004 |
002000 |
UN |
CILINDRO TIPO G -OXIGÊNIO MEDICINAL CARGA CIL G CAPACIDADE CILINDRO: 1 M3 TAMANHO DO CILINDRO APROXIMADAMENTE 60 CM PESO DO CILINDRO: APROXIMADAMENTE 200 KG MATERIAL PREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO SEM COSTURA. |
WHITE |
R$ 48,69 |
R$ 97.380,00 |
Justificativa: serviço contínuo e de relevância pública na área da saúde.
Patrocínio, 23 de dezembro de 2022.
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Prefeito Municipal