SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 47/2022

Modalidade: Pregão - RP 28

Edital nº: 35/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Validade: até 12 de abril de 2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, sediada nesta cidade à Avenida Benedito Romão de Melo, nº 1.051, bairro Santa Terezinha, Patrocínio/MG, neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1 - - Deste modo, - o item n° 5 AÇUCAR CRISTAL - EMBALAGEM 5 KG – DELTA cujo valor era de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos)n° 06 AÇUCAR CRISTAL EMBALAGEM 5 KG.- DELTA EXCLUSIVO PARA MEcujo valor era de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos), tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 06 de janeiro de 2023.

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Prefeito Municipal

Contratante