PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 186/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico - PERP 26

Edital nº: 145/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO:ENGEAÇOS AÇOS E METAIS LTDA.,devidamente inscrita no CNPJ sob nº05.520.336/0001-07, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens: nº 01 – BOBINA MATERIA PRIMA AÇO GALVALUME CHAPA 0.50 MM, cujo valor era de R$ 8,65 (oito reais e sessenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 10,52 (dez reais e cinquenta e dois centavos) ; 071 – TELHA MATERIA PRIMA AÇO GALVALUME TIPO TRAPEZIO 40 ESPESSURA 0.43 X 980 MM COR NATURAL cujo valor era de R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 42,46 (quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) ; n° 074 –TELHA MATERIA PRIMA GALVALUME TIPO ONDULADA 17 ESPESSURA 0.43 X 1092 MM COR NATURAL, cujo valor era de R$ 36,40 (trinta e seis reais e quarenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 44,28 (quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos); n° 075 –TELHA MATERIA PRIMA GALVALUME TIPO ONDULADA 17 ESPESSURA 0.43 X 1092 MM COR NATURALcujo valor era de R$ 36,40 (trinta e seis reais e quarenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 44,28 (quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 09 de janeiro de 2023.

_________________________________

Prefeito Municipal

Contratante