PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 146/2022
Modalidade: Pregão - RP 95
Edital nº: 116/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Validade: até 13 de setembro de 2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: M.O.T.A COMERCIAL LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.264/0001-90, sediada na Rua Demira Gonçalves nº 360, Garcias na cidade de Itauna/MG, neste ato assinado por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- o item n° 19- FEIJAO CARIOCA 1KG NOVO TIPO 1 - AMARAL EXCLUSIVO M E. cujo valor era de R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos); n° 20 - FEIJAO CARIOCA 1KG NOVO TIPO 1 - AMARAL, cujo valor era de R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos);tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 05 de janeiro de 2023.
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Prefeito Municipal
Contratante