PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 162/2022
Modalidade: Pregão - RP 105
Edital nº: 129/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Validade: até 21 de setembro de 2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: DROGA GENESSIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.447.416/0001-40, sediada na Av. Faria Pereira, nº 2.311, bairro Centro, na cidade de Patrocínio/MG, neste ato assinado por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- o item n° 01 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO G - SAFETY, cujo valor era de R$ 1,54 (um real e cinqüenta e quatro centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), n° 02 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO G . EXCLUSIVO PARA ME - SAFETY, cujo valor era de R$ 1,54 (um real e cinqüenta e quatro centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), n° 03 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO M - SAFETY, cujo valor era de R$ 1,54 (um real e cinqüenta e quatro centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos)n° 04 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO M - EXCLUSIVO PARA ME -SAFETY, cujo valor era de R$ 1,54 (um real e cinqüenta e quatro centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), n° 05 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO P - SAFETY, cujo valor era de R$ 1,30 (um real e trinta centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), n° 06 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO XG - SAFETY, cujo valor era de R$ 1,88 (um real e oitenta e oito centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos), n° 07 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO XG – SAFETY EXCLUSIVO PARA ME, cujo valor era de R$ 1,88 (um real e oitenta e oito centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos), n° 12 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL TAMANHO XXG - HIPOPO cujo valor era de R$ 0,85
( oitenta e cinco centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 0,87 ( oitenta e sete centavos), tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 09 de fevereiro de 2023.
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Prefeito Municipal
Contratante