SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 176/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico - PERP 22

Edital nº: 138/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A TABELA CMED, PARA ATENDER A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: VALE COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.336.101/0001-86, sediada na Rua Pedro Caldas Rabelo 195, Santa Doroteia, Pouso Alegre/MG, neste ato assinada por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- o itemn° 215 - FLUOXETINA CLORIDRATO, cujo valor era de R$ 0,08 (oito centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 0,12 (doze centavos), tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 10 de fevereiro de 2023.

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Prefeito Municipal

Contratante