EXTRATO CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº: 234/2022

Modalidade: Credenciamento por Inexigibilidade

Edital nº: 8/2022

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM ODONTOLOGIA ESPECIALIDADES; ATENDIMENTO MÉDICO ELETIVO E PLANTÕES; PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS; PARA OS USUÁRIOS DOS SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: BRAINEURO CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 48.219.335/0001-21.

Especificação dos serviços:

Item Quant. Mensal Quant. Anual Unidade medida Especificações Valor unitário Valor mensal Valor anual

29 540 6.480 HORAS Plantão Médico, Presencial em tempo integral no Pronto Socorro em Neurologia -Tipo horizontal – dia 28,26 15.260,40 183.124,80

30 300 3600 HORAS Plantão Médico, Presencial em tempo integral no Pronto Socorro em Neurologia -Tipo horizontal - Valor hora das 19:00 de sexta-feira às 07:00 de segundafeira/feriado/sábado e Domingo 31,37 9.411,00 112.932,00

Vigência: 12(doze) meses.

Data: 14 de fevereiro de 2023.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.