PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 146/2022

Modalidade: Pregão - RP 95

Edital nº: 116/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Validade: até 13 de setembro de 2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.019.425/0001-03, sediada na Rua Lucia Ferreira Vieira nº 201 Penha na cidade de Itabira/MG, neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- , -- o itemn° 12 CANJIQUINHA DE MILHO SINHÁ 500GR cujo valor era de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), n° 30 - MACARRÃO PARAFUSO DOM SAPORE 500 GR, cujo valor era de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 3,08 (três reais e oito centavos), n° 31 - MACARRÃO ESPAGUETE DOM SAPORE 1KG, cujo valor era de R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos)o mesmo passará para o valor de R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos), n° 46 - SUCO EM PÓ PANCHA 1KG, cujo valor era de R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos)o mesmo passará para o valor de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 14 de fevereiro de 2023.

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Prefeito Municipal

Contratante