QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 154/2022
Modalidade: Pregão - RP 99
Edital nº: 121/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Validade: até 21 de setembro de 2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS OU LOCADOS, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.749.673/0002-43, sediada na Av. Faria Pereira, n° 4460, Distrito Industrial, Patrocínio/MG, neste ato assinado por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1-, o item n° 001 ALCOOL COMBUSTIVEL ETANOL COMUM cujo valor era de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos), n° 002 GASOLINA COMUM cujo valor era de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 5,23 (cinco reais e vinte e três centavos), n° 004 – ÓLEO DIESEL COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO TIPO S10, cujo valor era de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos) tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 13 de março de 2023.
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Prefeito Municipal
Contratante