TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 42/2023

Modalidade: Inexigibilidade nº 4/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JORGE E MATEUS, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CAFÉ - FENACAFÉ 2023.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 42/2023 a favor da empresa: TEP ENTRETENIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA, com CNPJ sob o nº 37.057.774/0001-69, no valor global de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 23 de fevereiro de 2023.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal