PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 139/2022
Modalidade: Pregão - RP 92
Edital nº: 111/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Validade: até 19 de setembro de 2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUSIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.927.876/0001-67, sediada na Est. Pedro Rosa da Silva nº 515 Residencial Park na cidade Extrema/MG
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- o item n° 33 ALGODAO - TIPO: HIDROFILO RL.500 NEVEOA cujo valor era de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,36 (doze reais e trinta e seis centavos), tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 11 de abril de 2023.
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Prefeito Municipal
Contratante