QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 154/2022

Modalidade: Pregão - RP 99

Edital nº: 121/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Validade: até 21 de setembro de 2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS OU LOCADOS, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: JAGUARA COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 23.129.560/0001-46, sediada na Av. Jacinto Barbosa, 800, São Francisco, Patrocínio/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

    1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pela redução do valor do objeto do presente processo.

    2. - Considerando que a redução no valor do combustível é fato notório, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico - financeiro, aplica-se a presente redução a partir desta data.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reduzido, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- - nº 003 ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO TIPO COMUM - cujo o valor era R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos), o mesmo passará para o valor R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 08 de maio de 2023.

_________________________________

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

 Prefeitura Municipal de Patrocínio - MG | Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452 - Centro | Fone (34) 3839-1800