SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 162/2022

Modalidade: Pregão - RP 105

Edital nº: 129/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Validade: até 21 de setembro de 2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: DROGA GENESSIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.447.416/0001-40, sediada na Av. Faria Pereira, nº 2.311, bairro Centro, na cidade de Patrocínio/MG, neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- o item n° 01 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO G - SAFETY, cujo valor era R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos), n° 02 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO G . EXCLUSIVO PARA ME - SAFETY, cujo valor era de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos), n° 03 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO M - SAFETY, cujo valor era de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos),n° 04 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO M - EXCLUSIVO PARA ME -SAFETY, cujo valor era de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos), n° 05 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO P - SAFETY, cujo valor era de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos ) o mesmo passará para o valor de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos), n° 06 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO XG - SAFETY, cujo valor era de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos), n° 07 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO XG – SAFETY EXCLUSIVO PARA ME, cujo valor era de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos), n° 8 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL TAMANHO G cujo valor era de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 0,76 (setenta e seis centavos), n° 9 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL TAMANHO M cujo valor era de R$ 0,62 (sessenta e dois centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), n° 10 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL TAMANHO P cujo valor era de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 0,61 (sessenta e um centavos), n° 11 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL TAMANHO XG cujo valor era de R$ 0,80 (oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 0,88 (oitenta e oito centavos), n° 12 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL TAMANHO XXG - HIPOPO cujo valor era de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,01 (um real e um centavo) tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 12 de junho de 2023.

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Prefeito Municipal

Contratante