TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 9/2023

Modalidade: Pregão

Edital nº: 6/2023

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES E GRAMAS E SERVIÇOS DE PLANTIO, EXECUÇÃO DE PAISAGISMO POR COMPLETO DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALTINO GUIMARÃES, DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA E JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA, QUE COMPÕEM O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, com sede nesta cidade na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.468.033/0001-26.

CONTRATADA: CESAR MARCELO NUNES BORGES, com sede na Av. José Amando Queiroz, 450 , São Vicente, Patrocínio/MG inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.560.526/0001-87.

FUNDAMENTO: Com fundamento no §8º, art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, abaixo indicada do orçamento fiscal vigente.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

02.01.09.01.17.512.0010.00.1315.4.4.90.51.010017540000000 - Obras e Instalações de Domínio Público

Patrocínio, 05 de julho de 2023.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito de Patrocínio