TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 01/2023

Modalidade: Chamamento Público

Tipo: Procedimento de Manifestação de Interesse

Objeto: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA PARA ATENDER DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Considerando a análise técnica da Comissão de Seleção e a aprovação pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada dos estudos técnicos apresentados pela empresa SMART SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA.

Homologo o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2023.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 30 de junho de 2023.

DEIRO MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal