SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 33/2019

Modalidade: Pregão

Edital nº: 22/2019

Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de passagens de ônibus, para atender pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e para atender pessoas carentes e imigrantes, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: EXPRESSO UNIÃO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.350.180/0001-60, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

    1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, II e art. 65, §8º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá por acordo entre as partes em atendimento à necessidade da Administração Pública em função do interesse público, reajuste e acréscimo à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 31 de julho de 2023 até 30 de julho de 2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 – Fica alterada a cláusula quarta subitem 2 - Do Valor Global do contrato originário, passando a vigorar com seguinte redação:

2 - O valor global da presente contração é de R$ 283.091,40 (duzentos e oitenta e três mil noventa e um reais e quarenta e quatro centavos)"

001 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 92,70

R$ 927,00

       

ARAGUARI/MG.

 

DESTINOPATROCINIO/MG.

 

002 000005 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 237,30

R$ 1.186,50

       

BELO HORIZONTE/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

003 000080 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 237,30

R$ 18.984,00

       

BELO HORIZONTE/MG.

           

DESTINO BELO PATROCÍNIO/MG.

004 000002 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 226,77

R$ 453,54

       

BRASILIA/DF.

           

DESTINOPATROCINIO/MG.

007 000003 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 270,65

R$ 811,95

       

MONTES CLAROS/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

008 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 43,06

R$ 430,60

       

PATOS DE MINAS/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

009 000020 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 43,06

R$ 861,20

       

PATOS DE MINAS/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

010 000016 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 93,70

R$ 1.499,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO ARAGUARI/MG.

011 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 93,70

R$ 937,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO ARAGUARI/MG.

           

012 000068 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 235,75

R$ 16.031,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO BELO HORIZONTE/MG.

013 000080 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 235,75

R$ 18.860,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO BELO HORIZONTE/MG.

014 000060 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 224,18

R$ 13.450,80

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO BRASILIA/DF.

 

015 000024 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 224,18

R$ 5.380,32

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO BRASILIA/DF.

 

017 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 105,78

R$ 1.057,80

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO CATALAO/GO.

018 000026 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 38,65

R$ 1.004,90

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO COROMANDEL/MG.

019 000008 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 64,40

R$ 515,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO ESTRELA DO SUL/MG.

020 000018 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 55,15

R$ 992,70

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO IBIA/MG.

 

021 000014 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 32,15

R$ 450,10

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO IRAI/MG.

 

022 000024 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 123,80

R$ 2.971,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO LUZ/MG.

           

023 000018 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 47,65

R$ 857,70

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO MONTECARMELO/MG.

024 000104 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 273,05

R$ 28.397,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO MONTES CLAROS/MG.

025 000092 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 49,05

R$ 4.512,60

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO NOVA PONTE/MG.

026 000012 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 166,71

R$ 2.000,52

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO NOVA SERRANA/MG.

           

027 000016 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 189,91

R$ 3.038,56

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PARA DE MINAS/MG.

           

028 000032 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 126,90

R$ 4.060,80

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PARACATU/MG.

029 000274 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 41,50

R$ 11.371,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PATOSDE MINAS/MG.

030 000020 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 41,50

R$ 830,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PATOS DE MINAS/MG.

031 000014 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 33,80

R$ 473,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PERDIZES/MG.

032 000018 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 178,50

R$ 3.213,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO PIRAPORA/MG.

033 000016 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 113,75

R$ 1.820,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO POSTO JK/ BR365/BR040.

035 000018 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 343,31

R$ 6.179,58

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO RIO DE JANEIRO/RJ.

036 000028 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 71,85

R$ 2.011,80

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO SAO GOTARDO/MG.

039 000032 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 24,55

R$ 785,60

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO SERRADO SALITRE/MG.

040 000058 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 154,44

R$ 8.957,52

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO UBERABA/MG.

041 000060 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 154,44

R$ 9.266,40

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO UBERABA/MG.

042 000612 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 93,85

R$ 57.436,20

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO UBERLANDIA/MG.

043 000200 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 93,85

R$ 18.770,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO UBERLANDIA/MG.

044 000008 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 76,00

R$ 608,00

       

PATROCINIO/MG.

           

DESTINO VARJAO/MG.

047 000010 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 157,80

R$ 1.578,00

       

UBERABA/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

048 000060 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 157,80

R$ 9.468,00

       

UBERABA/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

049 000015 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 96,05

R$ 1.440,75

       

UBERLANDIA/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

050 000200 SE PASSAGEM DE ONIBUS. ORIGEM

R$ 96,05

R$ 19.210,00

       

UBERLANDIA/MG.

           

DESTINO PATROCINIO/MG.

           

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio, 16 de agosto de 2023.

________________________ ___________________________

Prefeito Municipal Expresso União LTDA.

Testemunhas:

1º _____________________________ 2º _______________________________

Cristiane Castro Alves Vanessa Patricia Ferreira

CPF: 123.787.776-80 CPF: 096.073.086-97

 

 

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