EXTRATO CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº: 202/2023
Modalidade: Credenciamento por Inexigibilidade
Edital nº: 10/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: PRO SATTVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.670.190/0001-01.
Especificação dos serviços:
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Item |
Quant. |
Unidade medida |
Especificações |
Valor unitário |
Valor total |
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01 |
500 |
Atendimento |
Realização de Exames Clínicos Ocupacionais e análises de exames complementares. |
R$ 40,00 |
R$ 20.000,00 |
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02 |
60 |
Atendimento |
Realização de Pericias Médicas, para servidores efetivos com atestados médicos acima de 15 dias de afastamento. |
R$ 70,00 |
R$ 4.200,00 |
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03 |
3960 |
Atendimento |
Análise para deferimento ou indeferimento de atestados médicos emitidos para servidores, em um período de 1 dia e meio até 14 dias de afastamento, e Licença para Acompanhamento da Família. |
R$ 40,00 |
R$ 158.400,00 |
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04 |
10 |
Atendimento |
Perícia Médica para candidatos que se inscreveram para vagas reservadas de PCD: Análise emissão de laudo para deferimento ou indeferimento. |
R$ 50,00 |
R$ 5.000,00 |
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05 |
36 |
Atendimento |
Atendimento médico no processo de emissão da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. |
R$ 40,00 |
R$ 1.440,00 |
Vigência: 06 (seis) meses.
Data: 11 de setembro de 2023.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.