TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E

CREDENCIAMENTO

Processo nº: 202/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Edital nº: 10/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Ratifico, homologo e credencio o procedimento da Licitação nº 202/2023 nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 18 de agosto de 2023.

DEIRO MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal