PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 31/2023

Modalidade: Pregão - RP 17

Edital nº: 22/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: FRANGOS E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.937.622/0001-06, sediada na Rua Teodoro Gonçalves, n° 781, Centro, Patrocínio/MG, neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS

1.1 -O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal Cláusula Décima do Contrato – Do Reajuste de Preços, sendo que este se dá pela manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 – Sendo procedente o pedido de reequilíbrio financeiro enviado a esta Administração, deste modo, o item n° 41 Carne Bovina cujo valor era R$ 17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), n° 42 Carne Bovina Exclusivo ME cujo valor era R$ 17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), n° 43 Carne Suína Peça Pernil Traseiro cujo valor era R$ 10,00 (dez reais) o mesmo passará para o valor de R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos), n° 44 Carne Suína Peça Tipo Pernil Traseiro cujo valor era R$ 10,00 (dez reais) o mesmo passará para o valor de R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos), n° 49 Coxa e Sobrecoxa de Frango cujo valor era R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), n° 50 Coxa e Sobrecoxa de Frango Exclusivo ME cujo valor era R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), n° 93 Lingüiça Tipo Toscana cujo valor era R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 10,99 (dez reais e noventa e nove centavos), n° 94 Lingüiça Tipo Toscana Exclusivo ME cujo valor era R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 10,99 (dez reais e noventa e nove centavos), n° 112 Peito de Frango com osso cujo valor era R$ 6,44 (seis reais e quarenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 9,29 (nove reais e vinte e nove centavos), n° 113 Peito de Frango com osso Exclusivo ME cujo valor era R$ 6,44 (seis reais e quarenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 9,29 (nove reais e vinte e nove centavos), n° 114 Peito de Frango sem osso cujo valor era R$ 9,55 (nove reais e cinqüenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), n° 115 Peito de Frango sem osso Exclusivo ME cujo valor era R$ 9,55 (nove reais e cinqüenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), n° 134 Salsicha cujo valor era R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos)

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio-MG, 11 de Outubro de 2023.

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MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

Contratante