EDITAL RESUMIDO

CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

Processo nº: 288/2023

Modalidade: Dispensa

Edital nº: 2/2023

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o PNAE, e suas alterações posteriores.

A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 29 de dezembro de 2023 às 08:00 horas até o dia 19 de janeiro de 2024 às 17:30 horas, no Setor de Licitação e/ou no Protocolo da Prefeitura Municipal de Patrocínio-MG, localizada à Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452.

Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site https://portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacao-processos-licitatorios .

Patrocínio-MG, 08 de dezembro de 2023.

RINALDO SANTOS DE FREITAS

Presidente