TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Processo nº: 103/2022
Modalidade: Tomada de preços
Edital nº: 9/2022
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LOCALIZADO NA RUA ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ESQUINA COM A AVENIDA DOM JOSÉ COIMBRA, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: Construtora HS Silveira Ltda, empresa sediada nesta cidade à Rua Joaquim Otávio de Brito 1016, Cidade Jardim, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.249.814/0001-03, neste ato representada por Diogo José da Silveira, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.822.766-77, residente e domiciliado nesta cidade.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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– Para todos os efeitos das disposições contidos no 1º termo aditivo de aumento quantitativo do contrato originário do Processo 103/2022, fica retroagido seus efeitos a data de 28 de junho de 2023 para todos os fins de direito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.06.02.12.361.0002.00.1003.4.4.90.51.0100119 - Obras e Instalações de Domínio Público
Os recursos para atender as despesas resultante deste CONTRATO, correrão a conta da dotação orçamentária.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 17 de janeiro de 2024.
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Prefeito Municipal Construtora HS Silveira Ltda
Contratante Contratada
Testemunhas:
1º ___________________________ 2º______________________________
Carlos Alberto Alves Junior Sandra Prates dos S. Cantarino
CPF: 536.038.851-04 CPF: 654.531.906-04