PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 122/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico- PERP 52
Edital nº: 129/2023
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.331.406/0001-95, sediada na rua Otávio Veiga nº 836 A Centro de Nova Ponte – MG, neste ato assinada por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1 -134 LUVA DE PROCEDIMENTO G– cujo valor era de R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,04 (treze reais e quatro centavos), -135 LUVA DE POCEDIMENTO M– cujo valor era de R$ 11,48 (onze reais e quarenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,77 (treze reais e setenta e sete centavos), -136 LUVA DE PROCEDIMENTO P – cujo valor era de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$12,60 (doze reais e sessenta centavos), -137 LUVA DE PROCEDIMENTO PP – cujo valor era de R$ 10,95 (dez reais e noventa e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,14 (treze reais e quatorze centavos), -138 LUVA DE PROCEDIMENTO M – cujo valor era de R$ 10,98 (dez reais e noventa e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos), e -140 LUVA DE PROCEDIMENTO G– cujo valor era de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos), tudo em conformidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 07 de Fevereiro de 2024.
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Prefeito Municipal
Contratante