TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 298/2023

Modalidade: Pregão

Edital nº: 201/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUSIÇÕES DE BRITA E PEDRA RACHÃO, PARA ATENDER AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALTINO GUIMARÃES, DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA E JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, com sede nesta cidade na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.468.033/0001-26.

CONTRATADA: JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME, com sede na Faz. Claudio e são Bernardo nº S/N, Patrocínio/MG, inscrita no CNPJ sob nº 04.089.619/0001-75.

FUNDAMENTO: Com fundamento no §8º, art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da Secretaria solicitante, abaixo indicada do orçamento fiscal vigente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.01.09.01.17.512.0010.1.315.4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.

            Patrocínio, 09 de fevereiro de 2024.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito de Patrocínio