EXTRATO CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº: 308/2023

Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento

Edital nº: 13/2023

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLÍNICAS AOS USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: EXAME MEDICINAL LABORATORIAL E EXCELENCIA EM DIAGNOSTICO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.492.512/0001-05.

Especificação dos serviços:

O valor global estimado do processo licitatório, para todas as empresas credenciadas, é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Parágrafo único: O valor global é estimado para todas as empresas credenciadas no Procedimento Licitatório e será calculado, dividido e devido para cada empresa de acordo com a demanda e opção dos usuários do SUS por aqueles serviços, durante o período de 12 (doze) meses.

Vigência: 12(doze) meses.

Data: 27 de fevereiro de 2024.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.