SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 194/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico- PERP 52
Edital nº: 129/2023
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 45.331.406/0001-95
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes item:
2.1.1 - os itens 134 -LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTAVEL NAO ESTERIL TAMANHO GRANDE cujo valor era de R$ 13,04 (treze reais e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 27,48 (vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), 135LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTAVEL NAO ESTERIL TAMANHO MEDIO cujo valor era de R$ 13,77 (treze reais e setenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 27,48 (vinte e sete reais e quarenta e oito centavo), 136LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTAVEL NAO ESTERIL TAMANHO PEQUENO MEDIO cujo valor era de R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 27,48 (vinte e sete reais e quarenta e oito centavo),137- LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NAO ESTERIL - TAMANHO: EXTRA PEQUENOcujo valor era de R$ 13,14 (treze reais e quatorze centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 27,48 (vinte e sete reais e quarenta e oito centavo) 138LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NAO ESTERIL - TAMANHO: MEDIO cujo valor era de R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 27,48 (vinte e sete reais e quarenta e oito centavo) 140 LUVA DE PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, NAO ESTERIL -TAMANHO: GRANDE cujo valor era de R$ 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 27,48 (vinte e sete reais e quarenta e oito centavo)tudo em conformidades.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 19 de abril de 2024.
________________________________
Prefeito Municipal
Contratante