TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 338/2023

Modalidade: Tomada de preços

Edital nº: 55/2023

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) PARA MANUTENÇÃODE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, com sede nesta cidade na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.468.033/0001-26.

CONTRATADA: PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, empresa sediada na cidade Patos de Minas/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.691.134/0001-94.

FUNDAMENTO: Com fundamento no §8º, art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da Secretaria solicitante, abaixo indicada do orçamento fiscal vigente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.01.09.01.15.451.0010.1.1.0008.4.4.90.51.00.00.15 – Obras e Instalações.

02.01.09.01.15.451.0010.1.1.0008.4.4.90.51.00.00.17 – Obras e Instalações.

Patrocínio, 24 de abril de 2024.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito de Patrocínio