PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 292/2023

Modalidade: Pregão - RP 170

Edital nº: 200/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GENÊROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: FRANGOS E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.937.622/0001-06, sediada na Rua Teodoro Gonçalves, n° 781, Centro, Patrocínio/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal Cláusula Décima do Contrato – Do Reajuste de Preços e o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, sendo que estes se dão pela manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 – Sendo procedente o pedido de reequilíbrio financeiro enviado a esta Administração, deste modo, o item n° 42 - CARNE BOVINA MOIDA PATINHO cujo valor era de R$ 15,00 ( quinze reais) o mesmo passará para o valor de R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos);n° 43 - CARNE BOVINA MOIDA MAGRA TIPO PATINHO. EXCLUSIVO PARA ME. cujo valor era de R$ 15,00 (quinze reais) o mesmo passará para o valor de R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos); n° 44 - CARNE SUÍNA cujo valor era de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos), n° 45 - CARNE SUINA PECA TIPO PERNIL TRASEIRO. EXCLUSIVO PARA ME. cujo valor era de R$ 12,50 (doze reais e cinqüenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos) n° - 50 COXA / SOBRECOXA DE FRANGO, cujo valor era de R$ 6,00 (seis reais ) o mesmo passará para o valor de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), n° - 51 COXA / SOBRECOXA DE FRANGO. EXCLUSIVO PARA ME, cujo valor era de R$ 6,00 (seis reais) o mesmo passará para o valor de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), n° - 96 LINGUICA TIPO TOSCANA, cujo valor era de R$ 11,00 (onze reais) o mesmo passará para o valor de R$ 14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos), n° - 97 LINGUICA TIPO TOSCANA. EXCLUSIVO PARA ME, cujo valor era de R$ 11,00 (onze reais) o mesmo passará para o valor de R$14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos), n° - 116 PEITO DE FRANGO COM OSSO cujo valor era de R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,29 (treze reais e vinte e nove centavos), n° - 117 PEITO DE FRANGO COM OSSO. EXCLUSIVO PARA ME cujo valor era de R$ 8,99(oito reais e noventa e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,29 (treze reais e vinte e nove centavos), n° 118 PEITO DE FRANGO SEM OSSO cujo valor era de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos) n° - 119 PEITO DE FRANGO SEM OSSO. EXCLUSIVO PARA ME cujo valor era de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos),tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio-MG, 13 de maio de 2024.

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MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

Contratante