PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 289/2023

Modalidade: Pregão - PERP 86

Edital nº: 197/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, EMBALAGENS, MATERIAIS DE CAMA/MESA/BANHO E COPA/COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: GERA SUPERMERCADOS LTDA,pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, sediada na Avenida Benedito Romão de Melo, n° 1.051, Santa Terezinha, Patrocínio/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS

1.1 -O presente Termo Aditivo tem como fundamento legalCláusula Décima do Contrato – Do Reajuste de Preços e o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, sendo que estes se dão pela manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 – Sendo procedenteo pedido de reequilíbrio financeiro enviado a esta Administração, deste modo,os itens:

n° 01 - ABSORVENTE HIGIENICO - EMBALAGEM 08 UNIDADES, cujo valor era R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos);

n° 12 - ALCOOL LIQUIDO PARA LIMPEZA 46° 1 L cujo valor era R$ 4,80 (quatro reais e oitenta e oito centavos), o mesmo passará para R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos);

n° 13 - ALCOOL LIQUIDO PARA LIMPEZA 46° 1 L cujo valor era R$ 4,80 (quatro reais e oitenta e oito centavos), o mesmo passará para R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos);

n° 117 - ESPONJA SINTETICA PARA LIMPEZA cujo valor era R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), o mesmo passará para R$ 1,04 (um real e quatro centavos);

n° 138 - GUARDANAPO - MATERIA-PRIMA: PAPEL, cujo valor era R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), o mesmo passará para R$ 1,86 (um real e quatro centavos);

n° 145 - LÃ DE AÇO - TIPO: BIODEGRADAVEL, cujo valor era R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos), o mesmo passará para R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos);

n° 151 - LIMPA PEDRAS. DETERGENTE ACIDO 2 L, cujo valor era R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos), o mesmo passará para R$ 15,34 (quinze reais e trinta e quatro centavos);

n°152 - LIMPADOR INSTANTANEO MULTIUSO 500 ML, cujo valor era R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos), o mesmo passará para R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos);

n°163 -LUVA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL, TAMANHO: PEQUENO, cujo valor era R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos), o mesmo passará para R$ 3,05 (três reais e cinco centavos);

n°164 - LUVA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL, TAMANHO: MEDIO, cujo valor era R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos), o mesmo passará para R$ 3,05 (três reais e cinco centavos);

n° 165 - LUVA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL, TAMANHO: GRANDE, cujo valor era R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos), o mesmo passará para R$ 3,08 (três reais e oito centavos);

n° 189 - PAPEL TOALHA INTERFOLHA BRANCO 1000 FOLHAS, cujo valor era R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos), o mesmo passará para R$ 16,11 (dezesseis reais e onze centavos);

n° 190 - PAPEL TOALHA INTERFOLHA BRANCO 1000 FOLHAS. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, cujo valor era R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), o mesmo passará para R$ 16,11 (dezesseis reais e onze centavos);

n° 218 - SABÃO EM BARRA PACOTE COM 5 UNIDADES DE 200 G, cujo valor era R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), o mesmo passará para R$ 9,59 (nove reais e cinquenta e nove centavos);

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio-MG, 09 de julho de 2024.

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MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

Contratante