PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 292/2023

Modalidade: Pregão - RP 170

Edital nº: 200/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GENÊROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: GERA SUPERMERCADOS LTDA,pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, sediada na Avenida Benedito Romão de Melo, n° 1.051, Santa Terezinha, Patrocínio/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS

1.1 -O presente Termo Aditivo tem como fundamento legalCláusula Décima do Contrato – Do Reajuste de Preços e o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, sendo que estes se dão pela manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 – Sendo procedenteo pedido de reequilíbrio financeiro enviado a esta Administração, deste modo,os itens:n° 16 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM cujo valor era R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 16,42 (dezesseis reais e quarenta e dois centavos);

n° 61 FARINHA DE TRIGO SACO 25 KG cujo valor era R$ 76,88 (setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), o mesmo passará para 89,68 (oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos);

n° 62 FARINHA DE TRIGO SACO 25 KG. EXCLUSIVO PARA ME cujo valor era R$ 76,88 (setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), o mesmo passará para 89,68 (oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos);

n° 67 FERMENTO BIOLOGICO - EMBALAGEM 50 X 1, cujo valor era R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais), o mesmo passará para R$ 563,76 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos);

n° 69 FERMENTO BIOLOGICO - EXCLUSIVO PARA ME, cujo valor era R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais), o mesmo passará para R$ 563,76 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos);

n° 98 MACARRÃO DO TIPO PARAFUSO 500G, cujo valor era R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), o mesmo passará para R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos);

n° 99 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 1 KG COM OVOS, cujo valor era R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos), o mesmo passará para R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos);

n° 102 MACARRAO TIPO ESPAGUETE, cujo valor era R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), o mesmo passará para R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos);

n° 104 MANTEIGA DE LEITE cujo valor era R$ 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos), o mesmo passará para R$ 22,19 (vinte e dois reais e dezenove centavos);

n° 105 MARGARINA CREMOSA. POTE PLASTICO DE 500G COM SAL, cujo valor era R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), o mesmo passará para R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos);

n° 137 REFRIGERANTE SABOR LARANJA 02 LITROS cujo valor era R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), o mesmo passará para R$ 6,18 (seis reais e dezoito centavos);

n° 142 SUCO CONCENTRADO DE MARACUJA; cujo valor era R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos), o mesmo passará para R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos);

n° 144 SUCO DE GOIABA CONCENTRADO, cujo valor era R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), o mesmo passará para R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio-MG, 09 de julho de 2024.

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MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

Contratante