TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 73/2024

Modalidade: Dispensa nº: 57/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BUSTO HISTÓRICO DE BRONZE, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 5.542 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 73/2024 a favor da empresa: FERNANDES CUNHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob o nº 53.301.959/0001-23, no valor global de R$ 18.490,00 (dezoito mil e quatrocentos e noventa reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 15 de julho de 2024.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal