TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 107/2024
Modalidade: Pregão
Edital nº: 63/2024
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM PLACAS PARA PLANTIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
ConsiderandoacelebraçãodocontratocomaempresaIVANI SUE ELLEN BARBOZA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.957.221/0001-89, para a aquisição de grama esmeralda em placas para plantio, referente ao processo supracitado, comrespectivaemissãodeempenhonovalorglobaldeR$ 100.000,00 (cem mil reais)foraminicialmentealocadasdotaçõesderecursosprovenientesdeSementes, Mudas de Plantas e Insumos, conformeespecificadopela Leinº4.320/1964queregulamentaacontabilidadepública.
Comaliberaçãodorecurso,ocorreumaalteraçãonasfontesdefinanciamento,proporcionandoaoportunidadedeotimizaraexecuçãoorçamentáriaeadequaraalocaçãodosrecursosdemaneiramaiseficiente.Assim,propomosoapostilamentodadotaçãoorçamentáriaconformedescritoabaixo:
Autorização de Empenho: Combasenalegislaçãovigente,emespecialaLeinº4.320/1964,queregulamentaacontabilidadepública,ficaautorizadooempenhonadotaçãoorçamentáriaabaixonomontantenecessárioparaacoberturadosaldototaldaatualdespesacontratualnovalordeR$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação: 02.01.09.01.15.451.0010.1.008.4.4.90.51.00.0017200000000 – Pavimentação e Recapeamento de Via Urbanas e Obras
Anulação TOTAL do Empenho de Recurso de Alienação de Bens: Considerandoadisponibilidadedosrecursosaserem empenhados na dotação orçamentária 02.01.09.01.15.451.0010.1.008.4.4.90.51.00.0017200000000 – Pavimentação e Recapeamento de Via Urbanas e Obras,ficaautorizadaaanulaçãoTOTAL do empenho na dotação de recursos descrita abaixo, evitando a duplicidade de empenhos e assegurando aconformidadecomasnormaslegais.
Dotação: 02.01.09.01.04.122.0010.00.2077.3.3.90.30.310015000000000 - Sementes, Mudas de Plantas e Insumos
Empenho nº 17494 de 06 de novembro de 2024.
Destaforma,oapostilamentootimizaautilizaçãodosrecursospúblicos,adequandoaexecuçãoorçamentáriaàsmudançasnasfontesdefinanciamento,emconformidadecomalegislaçãoaplicável.
Patrocínio,13de novembro de2024.
__________________________________
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municpial