TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 37/2025
Modalidade: Inexigibilidade nº 8/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUCIANO CAMARGO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 37/2025 a favor da empresa : E.R.J. MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 29.228.518/0001-69, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), nos termos e condições do ETP – Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, anexos no processo licitatório, para que a ratificação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio, 21 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal